A Revista da Faculdade de Direito da Umesp tem como objetivos contribuir com a origem e o desenvolvimento das idéias e ser instrumento de comunicação entre o profissional e o estudante de direito. Para isso, reúne atuais e relevantes trabalhos de juristas, operadores de direito e professores, que atuam de forma incansável em processos judiciais, bem como nos mais diversos ambientes acadêmicos, levando discussões sobre inúmeros conflitos e apresentando soluções ao universo jurídico.

Apresentação

Nas palavras de um sonhador, um poeta passeava pela praia quando encontrou milhares de conchas morrendo na areia. Nesse momento passou a jogá-las de volta ao mar quando se deparou com um pescador que lhe indagou:

— O que o senhor está fazendo?

Respondeu o poeta:

– Ora, o senhor não está vendo? Eu estou devolvendo estas conchas ao mar para que tenham chance de sobreviver.

E, então, o pescador lhe disse:

– Que bobagem, são milhares, são centenas de milhares. O senhor acha que vai fazer diferença?

O poeta olhou fixamente para o pescador, abaixou-se e pegou mais uma concha atirando-a ao mar e, então, perguntou ao pescador:

– Fez diferença para esta?

Certamente, o profissional do Direito não conseguirá mudar o mundo, mas conseguirá melhorar
a sua rua, o seu bairro, enfim a sua comunidade.

O sentimento de expectativa se transformou em realização em 30 de junho de 2007 quando ocorreu o encerramento das atividades acadêmicas da primeira turma da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Esta conquista é o resultado de um trabalho que envolveu alunos, professores e a reitoria da Metodista.

Durante estes cinco primeiros anos que tiveram como ponto de partida agosto de 2002, a presença da Revista da Faculdade de Direito da Metodista foi marcante, recebendo contribuições de juristas renomados, bem como despertando no acadêmico o desejo de participar desta história jovem.

Com lançamento anual e sempre durante a Semana Jurídica da Metodista, no mês de agosto de cada ano, a Revista da Faculdade de Direito da Metodista se transformou em instrumento importante na produção e também na divulgação do processo de conhecimento.

Mais uma vez, a Faculdade de Direito da Metodista agradece, por meio de sua Direção, a todas as pessoas que colaboraram com este valioso trabalho na área do saber.

Tailson Pires Costa

Sumário

Apresentação
Tailson Pires Costa

Apontamentos a respeito da proteção jurídica do autor de programas de computador
Carmela Dell´Isola

A promulgação da Lei 11.441/07 Será o fim da jurisdição voluntária?
Dione Martins Muniz, Caroline Fernandes Pereira, Gustavo Cotomacci e Wil Robson Rodrigues de Brito

Noção de sistema na ciência jurídica e anotações sobre o pensamento jurídico em direito privado
Felipe Raminelli Leonardi

Obrigação tributária
Gilda Maria Giraldes Seabra

A virada linguística e os novos rumos da filosofia
Jonathan Hernandes Marcantonio

Aspectos da disponibilidade nos contratos trabalhistas
José Celso Martins

Direito ambiental – Novos direitos
Márcia Vezzá de Queiroz

Alternativas contratuais aos empresários na nova lei de recuperação
Marino Luiz Postiglione

Ética na propaganda
Ricardo Costa, Roberto Jimenes e Juliana Fraga

A assistência judiciária e a assistência jurídica: uma confusão a ser solvida
Rizzatto Nunes

A lei Maria da Penha e o princípio da igualdade: interpretação conforme a Constituição
Rosa Benites Pelicani

A incidência da receptação e do tráfico ilícito de obras de arte no Brasil
Tailson Pires Costa e Joceli Scremin da Rocha

A teoria da justiça
Terezinha Oliveira Domingos